Política de Privacidade Assistente Virtual LiteraCity

O Assistente Virtual do LiteraCity no WhatsApp é operado por LiteraCity Citizens & Consumers Lab, inscrito no CNPJ 46.055.432/0001-09 e sediado na cidade de São Paulo.

Nosso Assistente Virtual (chatbot) foi criado com as seguintes finalidades:
• cadastrar respondentes em nossas pesquisas
• envio de perguntas para respondentes cadastrados e que tenham fornecido consentimento expresso para participação em pesquisa específica
• ser nosso canal de comunicação com nossos respondentes

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários do chatbot LiteraCity. Como controladores desses dados, estamos sujeitos às disposições Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018).

Nessa Política de Privacidade, você encontra informações sobre como protegemos seus dados, o que coletamos, com que intuito e os seus direitos sobre esses dados. Usamos os termos “usuário” para nos referirmos a você, enquanto usuário de nosso chatbot.

Para realizar o cadastro como respondente LiteraCity via nosso chatbot, o usuário precisa concordar com nossos Termos de Uso. Veja os Termos de Uso do chatbot LiteraCity aqui.

1. Dados coletados pelo Assistente Virtual (chatbot) do LiteraCity

Nosso chatbot coleta alguns dados pessoais, que podem incluir seu primeiro nome ou apelido e número de WhatsApp. Esses dados são necessários para que, após seu consentimento expresso e cadastro como respondente LiteraCity, possamos entrar em contato com você para convidá-lo a participar de nossas pesquisas. O LiteraCity se compromete a não utilizar ou compartilhar dados que identifiquem você como respondente de nossas pesquisas. Por isso dados que possam identificar você são anonimizados em nossas entregas.

Nosso chatbot não coleta dados de menores de 18 anos sem consentimento de pais ou responsáveis. Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você declara, sob as penas da lei, ter 18 anos ou mais.

Veja que dados coletamos no chatbot LiteraCity e em que situações..

 1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário em seu cadastro

Para realizarmos seu cadastro como respondente LiteraCity, coletamos os seguintes dados fornecidos expressamente por você:
Primeiro nome ou apelido
Sua faixa etária
Seu sexo
Cidade onde mora
Quantas pessoas moram em seu domicílio
Sua renda familiar
Seu grau de escolaridade
Sua condição atual com relação a trabalho
Se você é usuário do Zoom (usamos a plataforma em nossas entrevistas)

A coleta desses dados (com exceção da pergunta referente à utilização do Zoom) têm como objetivo seguir os mesmos quesitos usados na classificação de respondentes pela pesquisa nacional TIC Domicílios, uma referência para as pesquisas realizadas pelo LiteraCity.

1.2. Dados sensíveis durante o cadastro

Dados sensíveis são aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Não haverá coleta de dados no cadastro LiteraCity sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do chatbot e condicionadas ao seu consentimento.

A coleta e armazenamento de dados não previstos expressamente nessa Política de Privacidade tem como finalidade a prestação de nossos serviços de consulta e pesquisa.

Ao aceitar ser respondente em uma pesquisa específica do LiteraCity pelo chatbot, por exemplo, seus dados serão coletados de acordo com as perguntas respondidas, podendo não estar previstos nesta Política de Privacidade. Você sempre tem a opção de não participar, de se retirar da pesquisa a qualquer momento ou solicitar a exclusão de seus dados de nosso sistema a qualquer tempo, sem ônus. Caso decida por se retirar de uma pesquisa LiteraCity no chatbot, seus dados serão excluídos dessa base automaticamente pelo nosso sistema.

3. Com que podemos compartilhar seus dados pessoais

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Em nossas pesquisas, seus dados são anonimizados de maneira a não identificar você. Apesar disso, em situações excepcionais previstas na legislação, os dados poderão ser compartilhados em cumprimento  à obrigação legal ou determinação judicialou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública ou regulatória.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do chatbot e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas para tratar e armazenar seus dados de forma segura. Além da criptografia ponta-a-ponta fornecida na troca de mensagens pelos WhatsApp, utilizamos data cloud center certificado (Amazon). O armazenamento em núvem adota todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda que adote tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Proteção de privacidade de Menores de Idade

Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos completos estão autorizados a usarem o chatbot LiteraCity. Não cadastramos menores de idade como respondentes e não os convidamos para responder nossas pesquisas. Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você declara, sob as penas da lei, ter 18 anos ou mais.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

8. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01 de julho de 2022. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, notificaremos nossos usuários sobre essa mudança.

11. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Política de Privacidade do chatbot LiteraCity ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco pelo email: contato@litera.city